O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços voltado para a compra de medicamentos que serão integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa otimizar os gastos públicos por meio de compras em larga escala, permitindo que a economia gerada seja reinvestida na incorporação de novas tecnologias e tratamentos no sistema público.
Com o objetivo de modernizar as aquisições, o governo pretende utilizar o grande poder de compra do SUS — que movimenta cerca de R$ 31,3 bilhões anuais em vacinas, insumos e remédios — para obter preços mais justos. A expectativa é que as negociações consigam descontos superiores a 50% em medicamentos novos ou recém-incorporados à rede pública.
A criação do comitê permanente foca especialmente em garantir orçamento para tratamentos complexos, como os voltados para o câncer e doenças autoimunes. Segundo Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a medida estabelece regras mais claras para garantir que o ministério consiga melhores condições comerciais e espaço para novos investimentos.
O grupo terá atuação estratégica em dois cenários principais: na negociação de medicamentos sem concorrência direta, produzidos por apenas um laboratório, e nos casos de itens já presentes no SUS que apresentem aumentos de preço desproporcionais. O acionamento do comitê será feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou pelas secretarias responsáveis.
O modelo de negociação centralizada já é adotado em mais de 40 países, incluindo nações como Canadá, França, Inglaterra e Austrália. Embora a ideia fosse discutida internamente há algum tempo, a medida foi oficializada agora como uma política de Estado para fortalecer a sustentabilidade financeira do SUS.
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