Governo prorroga subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por 30 dias

O governo federal decidiu prorrogar por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, medida que visa proteger o consumidor brasileiro da alta dos combustíveis. A extensão do benefício, que passará a valer a partir deste domingo (26), foi oficializada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em portaria assinada na noite desta quinta-feira (23).

A decisão foi motivada pela recente escalada de tensões no Oriente Médio, que provocou uma nova disparada no preço do barril do petróleo tipo Brent no mercado internacional, ultrapassando a marca de US$ 100. O cenário de instabilidade, agravado por ataques a petroleiros no Mar Vermelho, alterou as projeções econômicas que inicialmente previam o fim do benefício neste mês.

O subsídio funciona como uma subvenção econômica paga pelo governo a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na prática, o mecanismo absorve parte do aumento de custos das refinarias, evitando que a volatilidade do mercado internacional seja repassada integralmente aos preços nos postos de combustíveis.

Além da gasolina, o governo mantém o subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel, que teve sua vigência estendida pelo Congresso Nacional por 60 dias por meio da Medida Provisória 1.363. Vale lembrar que outro benefício voltado ao diesel, no valor de R$ 0,35, foi revogado no início de julho devido à estabilização do preço do barril na época.

Para complementar as estratégias de controle de preços, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou recentemente o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina para 32%. A medida, válida por 180 dias, busca reduzir a dependência do combustível derivado do petróleo e mitigar os efeitos da inflação sobre o transporte de cargas e passageiros.

A equipe econômica ressaltou que a manutenção do subsídio da gasolina depende de avaliações contínuas do cenário global. Conforme as regras vigentes, o ministro da Fazenda tem autonomia para alterar ou encerrar a subvenção, desde que os beneficiários sejam comunicados com 15 dias de antecedência.