Governo descarta retomada de subsídio de R$ 0,35 ao diesel

O governo federal decidiu não restabelecer o subsídio de R$ 0,35 por litro aplicado ao diesel, benefício que havia sido interrompido no início de julho. A decisão foi anunciada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira.

Segundo o ministro, embora o preço do barril de petróleo esteja se aproximando da marca de US$ 100, o impacto da cotação internacional nos preços finais ao consumidor ainda não é suficiente para exigir a volta da subvenção adicional. Moretti destacou que a estratégia atual foca na suavização de preços e que o governo optou por manter o subsídio de R$ 1,12 já vigente para evitar repasses imediatos.

Apesar do descarte do auxílio extra para o diesel, o governo confirmou a continuidade de outras medidas de apoio aos combustíveis. Entre elas, foi prorrogado por mais um mês o subsídio de R$ 0,44 por litro para a gasolina, medida que gera um custo mensal estimado em R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.

O cenário fiscal para o setor de combustíveis é de alto impacto. O subsídio atual do diesel custa cerca de R$ 5,5 bilhões mensais à União. Até junho, o montante total desembolsado pelo governo para mitigar a alta dos combustíveis chegou a R$ 14,55 bilhões, utilizando recursos de créditos extraordinários.

Para equilibrar as contas, o governo tem utilizado a arrecadação proveniente do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. Como o Brasil é um exportador líquido, esse tributo busca garantir que a produção nacional priorize o abastecimento interno, gerando uma receita que ainda não foi totalmente integrada às projeções do Orçamento.

Sobre o cumprimento das metas fiscais, o ministro alertou que o aumento das despesas com combustíveis será avaliado na próxima revisão das contas públicas. Atualmente, o governo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em despesas para assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal e a meta de superávit primário prevista para este ano.