Após a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbatar, capital da Mongólia, nas últimas duas semanas, o Brasil foi chamado a transformar em ação a promessa de restaurar 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030.
O compromisso faz parte da meta de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), adotada voluntariamente por mais de 130 países que integram a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
Luiza Soares, especialista em sistemas alimentares da WWF Global, descreveu a meta brasileira como ambiciosa, mas ressaltou que ela precisa ser traduzida em resultados concretos por meio de uma abordagem integrada que una conservação, recuperação da produtividade, manejo sustentável do solo e transformação dos sistemas agrícolas.
Ela acrescentou que as pessoas que vivem e dependem dessas terras devem ser incluídas de forma significativa, sobretudo nos locais onde a degradação afeta diretamente a segurança alimentar, hídrica e os meios de subsistência.
Pedro Sena, conselheiro executivo da Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa), afirmou que o foco agora deve ser monitorar de perto o cumprimento do compromisso assumido na COP17, avaliando ano a ano a evolução na conservação do solo.
Rafael Giovanelli, do Instituto Escolhas, apontou que a meta foi anunciada com 11 anos de atraso e que o momento exige aceleração dos trabalhos, propondo a regulamentação da Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga e a criação de uma Secretaria Especial de Recuperação da Caatinga e Combate à Desertificação, vinculada à Presidência da República, com status de ministério, orçamento e quadro funcional adequado.
Para alcançar os 163 mil km² de restauração, o plano inclui a recuperação da vegetação nativa, investimento em sistemas agroflorestais e ações em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.
Além da restauração, o Brasil pretende manter ou aumentar a quantidade de terras saudáveis e produtivas, usando 2020 como ano de referência, quando havia 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação; o objetivo é chegar a 2030 com, no mínimo, esse mesmo volume.
As metas LDN também abrangem ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em mais 3,51 milhões de km², totalizando um compromisso oficial de 3,67 milhões de km² entre restauração e conservação.
O Consórcio Nordeste, que reúne os nove governos da região, participou da COP17 para apresentar projetos de restauração da Caatinga e assinou um memorando de entendimento com a UNCCD, visando maior cooperação técnica, acesso a metodologias globais e inclusão do Nordeste em novas redes mundiais de regiões secas.
Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste, vê o documento como um passo importante para aumentar o protagonismo da região na agenda ecológica e para colaborar com o mundo na redução de emissões de carbono e na contenção da degradação da terra.
Andrea Meza, secretária adjunta da UNCCD, destacou o papel que o Brasil vem desempenhando na construção de soluções para os problemas da terra e afirmou que a formalização dessa cooperação fortalece uma rede de políticas de combate à desertificação, restauração de terras e resiliência climática.
A reportagem informa que o repórter da Agência Brasil foi enviado à Mongólia a convite da UNCCD, após seleção entre jornalistas de diversos continentes, para cobrir o evento.
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