Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se nesta terça-feira (18) para debater mecanismos de combate à disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral. O encontro, convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, teve como objetivo principal definir como o tribunal deverá atuar para enfrentar o uso de tecnologias que simulam a imagem e a voz de pessoas reais de forma realista.
A reunião ocorreu a portas fechadas e, até o momento, não foram apresentadas declarações oficiais sobre os pontos discutidos. A expectativa é que as deliberações resultantes deste debate sejam aplicadas nas próximas sessões do tribunal, momento em que o TSE deverá julgar os primeiros casos envolvendo o uso de deepfakes no pleito deste ano.
O debate sobre o tema ganhou relevância após o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar uma simulação de um pronunciamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro — que se encontra em prisão domiciliar — durante o evento de lançamento de sua candidatura.
A tecnologia de deepfake utiliza inteligência artificial para criar ou alterar conteúdos audiovisuais, como vídeos, fotos e áudios, mimetizando o rosto e a voz de indivíduos de maneira extremamente verossímil, o que impõe novos desafios à justiça eleitoral.
Vale lembrar que, em março deste ano, o TSE já havia aprovado um conjunto de regras específicas para o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. Essas normas são aplicáveis tanto a candidatos quanto a partidos políticos.
Entre as diretrizes já estabelecidas, os ministros proibiram que provedores de inteligência artificial ofereçam sugestões de candidatos para votação, mesmo que os usuários solicitem. A medida visa impedir que algoritmos interfiram na liberdade de escolha dos eleitores.
Outro ponto de controle aprovado pela Corte é o combate à misoginia digital. O TSE proibiu a publicação em redes sociais de montagens que envolvam candidatas, bem como o uso de fotos e vídeos que contenham nudez ou pornografia.
A Corte também reafirmou a responsabilidade dos provedores de internet. Caso não realizem a retirada de perfis falsos ou de postagens ilegais de seus usuários, as empresas poderão ser responsabilizadas pela Justiça.
O calendário eleitoral prevê que o primeiro turno ocorra no dia 4 de outubro, com a eleição para deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e presidente da República.
Já o segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro. A nova votação pode ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos) no primeiro turno.
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