O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu que a ausência de cadastro biométrico não impede o eleitor de votar no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 25 de outubro.
A coleta de dados biométricos foi encerrada em 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral, e aproximadamente 10,99% dos eleitores brasileiros ainda não possuem a identificação por impressão digital registrada.
Segundo a Justiça Eleitoral, a biometria não é requisito obrigatório para o exercício do voto, servindo apenas para agilizar a identificação na seção eleitoral.
Todos os locais de votação no Brasil contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas, mas o sistema prevê alternativas para quem não tem o cadastro ou enfrenta falhas na leitura.
Para eleitores com biometria cadastrada, a identificação ocorre antes da liberação do voto por meio da impressão digital, com até quatro tentativas de validação pelo sistema.
Caso as quatro tentativas falhem, o mesário solicitará a data de nascimento do eleitor para confirmar a identidade e permitir a votação.
Já quem não possui o cadastro biométrico deve apresentar um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para ter a identidade confirmada pelo mesário.
A identificação biométrica também não é adotada nas seções eleitorais instaladas no exterior, onde a verificação ocorre exclusivamente por documento com foto.
O procedimento biométrico compreende a captura de impressões digitais, assinatura e fotografia digital, substituindo o antigo título de eleitor que não continha imagem do cidadão.
Além de conferir mais segurança ao processo, a biometria auxilia na detecção de duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento e torna procedimentos mais ágeis, conforme destaca o TSE.
A coleta biométrica costuma ocorrer no momento do alistamento eleitoral em todos os municípios brasileiros, exceto para eleitores cadastrados no exterior.
Porém, a biometria torna-se obrigatória para realizar operações cadastrais, como tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou revisar dados pessoais, como mudança de nome ou estado civil.
Os dados biométricos integram ainda a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa que busca unificar a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.







Entre para comentar esta notícia.
Nenhum comentário aprovado ainda.